A previdência social no contexto neoliberal debates sobre a necessidade de uma nova reforma da previdência

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José Ricardo Caetano Costa
Dandara Trentim Demiranda

Resumo

A Previdência Social diz respeito ao ramo da Seguridade que se preocupa com a proteção dos trabalhadores em momentos de dificuldade. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o país já passou por sete reformas da Previdência – a última ocorreu no ano de 2019. Inobstante seja uma reforma recente, já iniciaram as discussões sobre a necessidade de realização de uma nova alteração das regras previdenciárias. Diante de tal possibilidade, surge a necessidade de debater o assunto, que possui potencial para impactar toda a sociedade brasileira. A fim de debater o tema, o artigo foi dividido em três seções. Na primeira parte será realizado um breve resgate histórico acerca da Seguridade Social. Na segunda seção, serão abordados os diversos regramentos para a concessão de benefícios no período da redemocratização. Ao final, na terceira seção, será feita uma análise acerca das principais alterações sugeridas, e os impactos sobre a proteção social dos brasileiros. Como metodologia, destacamos que se trata de pesquisa teórica, em que foram empregadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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Como Citar
Costa, J. R. C., & Demiranda, D. T. (2023). A previdência social no contexto neoliberal: debates sobre a necessidade de uma nova reforma da previdência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 6(1), 90–104. Obtido de https://rbds.emnuvens.com.br/rbds/article/view/231
Secção
Artigos
Biografias Autor

José Ricardo Caetano Costa, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil

Dr. em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS.

Dandara Trentim Demiranda, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica pela FURG. Bacharel em Direito pela FURG. Membro do Projeto de Pesquisa e Extensão Cidadania, Direitos e Justiça – CIDIJUS. Advogada. Bolsista CAPES. E-mail: dandaratrentin@hotmail.com. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-9607-962X.

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