Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: sept. 19, 2025
Palabras clave:
Pejotização; Terceirização; Vínculo de Emprego;

Contenido principal del artículo

Henrique Regis de Almeida Silveira
Universidade Nove de Julho

Resumen

Trata-se de Artigo Científico que tem por escopo conceituar a “pejotização”, apresentar seu desenvolvimento histórico e descrever seu status atual no âmbito jurídico brasileiro. Com fulcro na análise de doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, busca-se identificar e apresentar critérios que permitam a diferenciação da ocorrência do instituto da pejotização legal e do fenômeno da pejotização fraudulenta.

Detalles del artículo

Cómo citar
Silveira, H. R. de A. (2025). Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 8(3), 65–87. Recuperado a partir de https://rbds.emnuvens.com.br/rbds/article/view/340
Número
Vol. 8 Núm. 3 (2025)
Sección
Pejotização e Direito do Trabalho
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Biografía del autor/a

Henrique Regis de Almeida Silveira, Universidade Nove de Julho

Mestrando em Direito pela UNINOVE (2024). Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2014).